Direitos da diarista

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Comments 36

  1. Karine Rocha

    Olá ,temos uma diarista que trabalha a uns 15 anos conosco 2x semanais depois da lei de 2015.Ela se declar trabalhar muitos anos conosco no bairro!Isto pode implicar em algo?Como devemos proceder?

  2. Rosana Reis

    Olá,

    Tenho uma pessoa que trabalha em casa 3 vezes por semana, 4 horas diária (das 7:30 às 11:30), total de 12 horas por semana.
    Isso gera vínculo empregatício?
    Muito obrigada.
    Rosana Reis

    1. Lalabee

      Oi Rosana, tudo bem?
      Gera sim, quando o empregado trabalha na mesma residência 3x por semana é gerado o vínculo empregatício.
      Neste caso deve ser feito o registro na CTPS e o cadastro do empregador e do empregado no eSocial afim de recolher os impostos mensais de INSS e FGTS.
      O salário poderá ser feito pelo proporcional das horas trabalhadas e é considerado como vínculo mensal e não horista.

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1571868627c.eeb1571868627alal@1571868627otatn1571868627oc1571868627

  3. Edna Aparecida Zunigo

    Por gentileza. Qual a diferença entre faxineira e diarista?
    E quanto as horas que devem permanecer para o trabalho?

  4. Caio

    Olá! Uma diarista que trabalha 2 vezes ao meses, quinzenal, recebe os dois pagamentos adiantados a pedido dela, tem algum vínculo ou direito a alguma indenização caso não seja mais necessário seus serviços?

  5. Jociane Moraes

    Boa noite!!!
    Eu tinha uma diarista de 2x por semana, eu precisei dispensar, ela está me dizendo como ficar o tempo que trabalhei pra Sra.???

  6. Kelly Tays Borges Da Silva

    Boa Noite, tive uma diarista que trabalho pra mim por nove anos, agora ela quer um acerto. Ela tem direito?

  7. Neto

    A diarista que trabalha 2 dias por semana 4 horas e recebe valor de uma diária tem direito a indenização ?

  8. isabel

    gostaria de saber qual quantidade de horas se entende em uma diaria? e se caso eu contrste uma diarista tipo empreitada limpar toda a casa e ela nao o fizer posso pagar meia diaria. equivalente a metade do servico prestado?

  9. Stella Berriel

    Como seria o pagamento de uma diarista ? Por hora ou por dia trabalhado? Se ela trabalha 4h por dia, receberia o vr de 4h?

  10. Daniela

    Boa tarde!

    Se precisar cancelar a diária com a diarista, é preciso pagar a diária assim mesmo?

    Obrigada!

  11. Anderson

    Olá! Bom dia! A diarista pode ao invés de trabalhar 16 horas em dois dias da semana, pode trabalhar 16 horas em 4 dias, sendo 4 horas por dia?

    1. Lalabee

      Oi Anderson, tudo bem?
      Pode, mas quando ela troca de 2x por semana para 4x por semana existe uma troca de vínculo.
      Quando ela trabalha 2x por semana, não existe vínculo empregatício, mas quando ela passa a trabalhar 4x por semana é configurado o vínculo empregatício e existe a necessidade de registro em carteira de trabalho, cadastro no eSocial para recolhimento dos impostos mensais.
      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1571868627c.eeb1571868627alal@1571868627otatn1571868627oc1571868627

  12. Cristina

    Minha diarista está inscrita no MEI, ela pode trabalhar na minha residencia 4 vezes na semana sem criar vinculo?

    1. Lalabee

      Oi Cristina, tudo bem?
      Na Lcp 150 consta que o trabalho doméstico, não pode ter fins lucrativos, conforme o artigo abaixo:

      “Art. 1o Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei. ”

      Ela poderá trabalhar na sua casa sem vínculo desde que ela trabalhe como pessoa jurídica, utilizando o CNPJ dela para te fornecer recibos dos trabalhos prestados em sua casa. Ela não deverá ser registrada em carteira de trabalho e nem no eSocial. Não terá direito a 13º, férias e FGTS. Desta forma ela está sendo contratada como prestadora de serviço e não se enquadra na Lcp que define os direitos dos empregados domésticos.
      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1571868627c.eeb1571868627alal@1571868627otatn1571868627oc1571868627

  13. Valeria Mattos

    Boa noite,
    Quando a diarista causa um dano material na residência, quebrando objeto de valor, pode haver desconto na diária para recomposição do prejuízo? Pode-se, por ex. descontar 50% do do valor do conserto ?

  14. Cecilia

    Se precisar cancelar a diária da diarista, devemos avisar com antecedência para não precisar pagar a diária?

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