como fazer a demissão da doméstica sem o eSocial

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Comments 46

  1. FABIANA

    Bom dia

    Multa guia Fgts: temos um empregado registrado em 2014 e foi inserido no esocial apenas em 2015, como fica o calculo da multa do fgts, pois no esocial so tera o valor a partir de 2015.

  2. JULIO SALAMA MARTINS

    Bom dia!

    Desliguei uma empregada doméstica dia 11/01/2016, antes da disponibilidade de desligamento no eSocial.

    Ela está tentando tirar o seguro desemprego, e estão pedindo o termo de homologação de rescisão de contrato pelo eSocial. A questão é que não consigo gerar nem imprimir esse documento pelo eSocial.

    no campo de desligamento, vou em alterar desligamento, preencho todos os valores, marca como concluído com sucesso e depois o campo desligamento fica novamente zerado e sem opção de imprimir.

    Não sei mais o que faço.

    Obrigado, Júlio Salama

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      1. Carlos

        Nesse Caso, não será cobrado de novo o INSS e todos os outros encargos já pagos no momento da rescisão?

    2. Ricardo

      Também estou com esse problema. Mesmo excluindo o desligamento e criando outro, o problema permanece. Alguém conseguiu solucionar isso?

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  3. Fernanda

    Bom dia ,
    Tinha uma empregada doméstica que trabalhou de outubro de 2013 a dezembro de 2014 , optou por sair por motivos pessoais , sendo tudo descrito em sua carteira de trabalho , admissão e demissão . Pagos : 13 terceiro, terço de férias ,mês trabalhado , ferias todos os direitos . Porém agora ela me disse que não tinha dado baixa na carteira , eu pensava que era só deixar tudo registrado na carteira . O que eu devo fazer? O que terei que pagar ?

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Fernanda, tudo bem?
      Pelo que me descreveu, você fez o pagamento das verbas rescisórias e neste caso para a funcionária, não cabe mais nenhum pagamento. Você só deveria pagar algo, caso o pagamento das verbas rescisórias estivesse em aberto.
      Como o período que você tinha o contrato de trabalho com ela é anterior ao eSocial, não é necessário nenhum tipo de cadastro no sistema.
      Quanto a baixa na CTPS dela, você pode marcar com ela uma data para que você possa registrar a baixa na carteira.
      Segue anexo o modelo de como dar baixa na CTPS.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  4. Mayara

    Fiz o desligamento da minha empregada cujo aviso prévio foi trabalhado no mês de julho, porém não consigo emitir o DAE, uma vez que a Rescisão do contrato de trabalho se deu por interesse do empregado (arts. 394 e 483, § 1º, da CLT). Achei que a DAE com a guia rescisória seria emitida normalmente no campo da folha de pagamento. Mas o mês de julho consta como “sem informações”.

    Tenho três dias para pagar. Estou preocupada. Vi que outras pessoas estão passando por isso, na RFB tem como reclamar?

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Mayara, tudo bem?
      É muito difícil apontar com exatidão, sem examinar, o que de fato está acontecendo de errado. Pelo meu conhecimento, faça uma revisão nas datas que colocou no desligamento, datas equivocadas seriam uma das causas para gerar esse tipo de erro.
      Atenciosamente,

  5. Thiago Sales

    Estou fazendo uma rescisão no eSocial. Dispensa sem justa causa pelo empregador e o Aviso Prévio termina em 05/08/2016. A funcionária tem direito a 09 dias do Aviso Proporcional, mas como devo informar os 09 dias do Aviso Proporcional?

    Alguém pode dar um help!

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      Equipe Lalabee

      Bom dia Thiago, tudo bem?
      Essa verba deve entrar em “outros adicionais”.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  6. Karina

    Boa tarde!
    Tenho uma funcionária desde 2010, de lá pra cá, ela já se desligou umas duas vezes sem acertos e voltou novamente, sempre paguei férias e décimo, agora ela está precisando de dinheiro e pediu Q fizemos um acerto com ela desses anos trabalhados, como seria esse acerto? Vou pagar a ela o valor Q seria referente ao fgts?

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Karina, tudo bem?
      O FGTS ela tem direito obrigatório à partir de 01/10/2015, antes deste período só se você tivesse feito a opção por fazer este pagamento.
      A questão dos desligamentos anteriores, se você não deu baixa na carteira de trabalho a data de admissão que vale para a rescisão agora, é a data inicial de quando ela foi contratada em 2010. Além do FGTS, ela tem direito a saldo de salário, 18 dias de aviso prévio por tempo serviço prestado para o mesmo empregador (considerando 2010 como ano da admissão), férias, férias proporcionais, 13o. salário, 13o. salário proporcional, horas extras quando for o caso.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  7. Andreia

    Boa tarde!

    Preciso de ajuda, meu marido ia demitir um empregado doméstico (caseiro) dia 23.06.2016, fiz todos os procedimentos da demissão, porém ele mudou de ideia e vai demitir somente dia 01.08.2016, já tentei fazer alteração porém não me permitir alterar. Qual sua sugestão? Como proceder nesse caso? Imagino que não posso readimitir para demitir, acho que isso vai dar uma confusão no momento do empregado sacar o FGTS.
    Agradeço a atenção

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Andreia, tudo bem?
      Caso não tenha dado baixa na carteira de trabalho, basta excluir o desligamento do eSocial e realizar apenas na data desejada.

  8. DANIELA CARVALHO SIQUEIRA

    Estão (Caixa Econômica) exigindo da minha funcionaria um termo de homologação de contrato de trabalho, alem do termo de quitação disponibilizado pelo site do E-social… É correto? Onde consigo isso no site, se as normas do site dizem que tudo é emitido la, e não encontro esse termo de homologação de jeito nenhum!!! Ela foi admitida em 01/04/2015 e demitida em 01/06/2016 ; sendo que entrou gravida, saiu de licença maternidade em 01/12/2015 e retornou em 30/03/2016. Ganhou bb em 14/12/2015, tirou ferias em 26/04/2016 a 19/05/2016, portanto passou o período de estabilidade.

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      Equipe Lalabee

      Bom dia Daniela, tudo bem?
      Não é necessário o termo de homologação para empregados domésticos. Neste caso nós sempre indicamos que o funcionário procure uma outra agência.
      Este termo de homologação não está disponível no eSocial quando você realiza o desligamento, somente os termos de rescisão e quitação.

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      Equipe Lalabee

      Bom dia Daniela, tudo bem?
      Não é necessário o termo de homologação para empregados domésticos. Neste caso nós sempre indicamos que o funcionário procure uma outra agência.
      Este termo de homologação não está disponível no eSocial quando você realiza o desligamento, somente os termos de rescisão e quitação.

  9. Elisangela Silveira

    Olá,

    Vou dispensar minha empregada domestica, no dia 20/05/16, porém ela esteve de licença maternidade até 19/04/16, de férias de 20/04/2016 até 19/05/2016. Tenho q pagar alguma multa por estar demitindo logo após o termino das ferias? Qual o prazo que tenho para recolher os encargos? No próprio site do esocial, é emitido o recibo de pagamento da Rescisão? E este é valido para ela dar entrada no FGTS e Seguro desemprego?

    Obrigada!

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Elisangela, tudo bem?
      Estabelece o art. 10, II, “b”, do ADCT que é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Se com o período de Licença Maternidade e as férias que foram concedidas a soma for maior que estes 5 meses, você pode realizar o desligamento da funcionária sem problemas.
      Apesar do eSocial ter liberado o desligamento de funcionários, este não realiza os cálculos, sendo o empregador responsável pelo mesmo. Prazo de pagamento das verbas rescisórias quando o funcionário está em contrato indeterminado é de 10 dias corridos.
      Todos os documentos e guias a serem pagas serão emitidas pelo eSocial.

      1. Bruno Aguiar

        Caros profissionais do Lalabee

        Vou aproveitar a pertinente pergunta da Elisangela para tirar uma duvida usando o exemplo dela. No dia 20/05 ela fez o desligamento da doméstica dela no ESocial gerando o DAE rescisório apenas com os valores devidos a título de FGTS. Os demais tributos incidentes sobre as verbas rescisórias serão incluídos no DAE da folha mensal, com vencimento até o dia 7 de Junho. Só que deu uma dúvida. No mês da rescisão a doméstica dela teve 19 dias de férias. Aonde vou recolher os tributos sobre esses 19 dias de férias em Maio? Pode-se editar a DAE da folha mensal (vencimento 07/06) citada anteriormente e entrar com a rubrica de férias? Acho que uma hora ou outra muitos terão essa dúvida.

        Obrigado

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          Equipe Lalabee

          Boa tarde Bruno, tudo bem?
          Sim, a rubrica de férias deverá ser adicionada e o campo a ser utilizado não será mais de remuneração mensal e sim de “salário”, juntamente com a rubrica “férias” e “adicional 1/3 de férias”.

  10. Equipe Lalabee

    Cadastrei minha empregada com data de admissão dia 01/09/1999, ao invés de 01/10/2015. Somente percebi esse erro agora que a estou demitindo. Como alterar essa data? Ela já trabalhou o aviso prévio de 14/04/2016 a 14/05/2016.

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      John Drinane

      Bom dia Antônio, tudo bem?
      Para alterar esta data você deve colocar o mouse sobre a aba “Trabalhador”, clicar em “Gestão de Trabalhadores”, clique no nome da funcionária que deseja fazer a alteração da data. No canto direito do munitor, clicar em “dados contratuais”, e clicar em “alterar dados”, após concluir a alteração dos dados, não se esqueça de salvar o formulário.
      Depois de realizar este procedimento você deve tentar realizar o desligamento da sua funcinária.

      1. Carla Scarmin

        No meu caso já efetuei o delisgamento do empregado, mas a data da admissão no esocial esta errada o correto é 10/04/2009 e foi cadastrado como 03/08/2010.
        Tentei fazer a correção mas o sistema informa que já foi desligado. O que faço ? Ele não pode retirar o FGTS e nem da entrada no seguro.

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          Equipe Lalabee

          Boa tarde Carla, tudo bem?
          Você terá que excluir o desligamento, excluir o cadastro da funcionária. Uma vez que já tenha excluído o cadastro dela, terá que cadastrar novamente com a data correta de admissão. Caso você já tenha feito o pagamento do FGTS rescisório, terá que verificar os valores para ver se tem necessidade de fazer acerto de valores para corrigir o que deveria ter sido pago de FGTS.
          Se precisar de ajuda, nós oferecemos este serviço de rescisão, se tiver interesse é só entrar em contato.

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          Equipe Lalabee

          Boa tarde Carla, tudo bem?
          Você terá que excluir o desligamento, excluir o cadastro da funcionária. Uma vez que já tenha excluído o cadastro dela, terá que cadastrar novamente com a data correta de admissão. Caso você já tenha feito o pagamento do FGTS rescisório, terá que verificar os valores para ver se tem necessidade de fazer acerto de valores para corrigir o que deveria ter sido pago de FGTS.
          Se precisar de ajuda, nós oferecemos este serviço de rescisão, se tiver interesse é só entrar em contato.

  11. Railda Campos

    Errei a data de admissão e só percebi agora no ato do desligamento, a data que consta no eSocial é 01/07/2010 e a correta é 01/06/2010, não estou conseguindo retificar, o que devo fazer?

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      Equipe Lalabee

      Bom dia Railda, tudo bem?
      O melhor a fazer é procurar um posto de atendimento da Receita Federal do seu estado que tenha um posto de atendimento do eSocial.

  12. Vivian

    Olá, tenho uma empregada doméstica desde abril/2011 (opção por FGTS em jan/2012) e agora farei o desligamento. Como proceder com os calculos de rescisão, especialmente multa sobre FGTS, referente ao período anterior à PEC?

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      Equipe Lalabee

      Vivian agora o eSocial já está realizando os desligamentos diretamente no site. Você não terá problemas, desde que tenha informado no cadastro dela, no eSocial a data de opção Janeiro de 2012. Antes de realizar o desligamento revise os dados de cadastro da sua funcionária, para ter certeza que a data de opção do FGTS está correta, desta forma o sistema fará o cálculo de maneira correta.

  13. Elisabete

    Olá, fui contratada como acompanhante de idosa, no meu descanso remunerado, ela caiu e resolveram colocar ela em uma casa de repouso, me avisaram pelo telefone que eu não precisava mais ir porque não seria mais necessário os meus serviços, me comunicaram que eu não teria direito a aviso prévio, porque ela está viva e numa casa de repouso! Fui admitida em 01/11/12 e fui demitida em10/02/16, mas recebi o meu salário , assim como férias vencidas mais 1/3 , férias proporcionais + 1/3 e 13º proporcional como se tivesse saído no final do mês de fevereiro… Pergunta: Eu teria direito a aviso prévio? Eu tenho o direito ao Seguro desemprego? O empregador tem que pagar sobre tudo que recebi para o INSS e FGTS, se sim eu tenho que registrar no Esocial o desligamento para pagar? Já estão fazendo calculo d rescisão no Esocial?

    Desde já agradeço!
    Elisabete

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      Equipe Lalabee

      Oi Elisabete, você tem direito ao aviso prévio e também ao seguro desemprego. A condição para o seguro desemprego são 15 contribuições ininterruptas (sem atrasos) independente do empregador.
      Os valores que compõem base de cálculo para recolhimento de tributos no eSocial são: saldo de salário + 13º salário (proporcional) + Horas extras – faltas e atrasos.
      O desligamento no eSocial só é possível para as pessoas que tiveram a rescisão até o dia 30/09/2015. No seu caso, não tem como fazer o desligamento no eSocial, pois o período depois da implantação do sistema ainda não está disponível. O eSocial não faz o cálculo da rescisão.
      Esperamos ter respondido suas dúvidas!

  14. DEUZINALDO SILVA

    Gostaria de saber como dar entrada:
    1º – No saque do FGTS;
    2º – No Seguro Desemprego;
    3º – É necessário homologar a rescisão contratual com mais de 1 ano de serviço?

    Grato.

  15. Neuza Oliveira

    É obrigatório ter CEI? Quando fiz o cadastro no eSocial não pediram. Mas parece que precisa na rescisão, como funciona isso?

    1. Lalabee

      Não, vc não precisa do CEI para fazer o desligamento.
      Basta seguir as instruções. Você continuará com o eSocial, mas não deverá mais gerar uma guia com salário.

      1. Alfredo

        Mas no campo 1 do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho pede CNPJ/CEI no caso de rescisão o que devemos colocar lá? Não identifico nenhum número de CEI no Esocial da minha empregada doméstica. Obrigado.

        1. Lalabee

          Basta preencher o campo com o seu CPF, no caso. Que não haverá problema. Pois o formulário é o mesmo para CLT e Domésticos quando se trata do FGTS.

  16. TERESINHA DE JESUS

    Bom dia! Gostaria de saber como fazer uma demissão de uma cuidadora de idoso, por motivo de falecimento do mesmo? O que incide, se tenho que pagar multa sobre o FGTS? Se a mesma receberá seguro desemprego, uma vez que ela foi admitida em 01/10/2015?
    Enfim, o que entra na Rescisão?
    Fico no aguardo de vossa resposta!
    Atenciosamente,
    Teresinha de Jesus Silva

    1. Lalabee

      Olá Teresinha!
      Se ela foi contratada em outubro de 2015, ela segue todas as novas regras da Lei dos Domésticos.
      Mesmo no caso de falecimento do contratado, ela tem todos os seus direitos garantidos, pois presta serviços à família. Incluindo aí o aviso prévio, que poderá ser cumprido ou indenizado. No caso de cumprimento do aviso-prévio, o horário normal do empregado deve ser reduzido em 2 horas.
      No caso dos empregados domésticos, não existe a multa sobre o FGTS. Um valor de 3,2% do salário é depositado em uma conta para o fim de indenização compensatória.
      Sobre o seguro desemprego, ela só terá direito se tiver carteira assinada comprovando vínculo como doméstica por pelo menos 15 meses nos últimos 2 anos, não necessariamente prestando serviços para a mesma residência.
      Espero que tenhamos ajudado!

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