descanso semanal remunerado

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Comments 13

  1. Francisco Mendonça

    Olá, uma pessoa que foi contratada apenas para dormir, como companhia de idosa, não exercendo a função de cuidadora, entra às 20:00hs e sai às 07:00hs, 04 dias por semana, dormindo de 2 ª feira a quinta-feira. Foi combinado o pagamento mensal de 01 salário mínimo, sem nenhum desconto. Gostaria de saber se ela tem direito ao Descanso Semanal remunerado? Tem direito a adicional noturno? uma vez que não lhe é solicitado executar nenhum tipo de serviço.
    Desde já os meus agradecimentos.

    Francisco

      1. Francisco Mendonça

        Oi Marinês, tudo bem?
        Você pode me ajudar a calcular o D SR, condições em que a contratada entra às 20:00hs e sai às 07;00hs, durante quatro dias por semana? ganha 01 salário minimo, no caso, de 954,00. E se fosse 03 dias a penas, uma vez que era frequente faltar um dia na semana?
        Atenciosamente,
        Francisco

  2. Cristina martin

    Ola ,
    Min ha funcionaria ganha 1700,0 por mes. 2af.4af.5af.6af. das 10 as 20h com 1 hora almoco. 3af. das 10 as 15.30 com 30 almoco. 2 sabados no mes das 10 as15h . isso soma 46horas a semana com sabado e 36horas as semanas sem sabado. 164 horas mensais. o calculo da hora extra ja entendi, mas no entendi o DSR. Posso descontar? Ela faltou no sabado. Obrigada, Cristina

    1. Lalabee

      Oi Cristina, tudo bem?
      A jornada máxima do empregado doméstico são 44 horas semanais e a hora de almoço só pode ser reduzida para 30 minutos mediante assinatura do acordo de redução de intervalo e ela deverá fazer os 30 minutos de intervalo todos os dias.
      O número máximo de desconto de DSRs equivale ao número de semanas no mês.

      Se o funcionário faltar 2 vezes na mesma semana, você poderá descontar 1 DSR somente, mas caso essas 2 faltas sem justificativa ocorram em semanas distintas, o empregador pode descontar 2 DSRs e assim por diante.

      Caso o empregador opte pelo desconto, é obrigatório fazer o controle de ponto do funcionário, pois isso resguarda o patrão numa eventual futura ação trabalhista.

      Atenciosamente,

      Marinês Jesus
      (11) 5181-8110
      rb.mo1576143504c.eeb1576143504alal@1576143504otatn1576143504oc1576143504

    1. Lalabee

      Oi Eduardo, tudo bem?
      Sim você pode descontar o DSR. Se as faltas ocorrem na mesma semana, você só pode descontar 1 DSR, se elas ocorrerem em semanas distintas pode descontar 1 DSR para cada falta de cada uma das semanas.
      Quando ocorre no final do mês: o DSR a ser considerado para efeito de desconto é o imediatamente seguinte ao da semana trabalhada. Dessa forma, se a falta ocorrer no dia 30/06, mesmo tendo ocorrido em Junho, terá o DRS sobre faltas aplicadas em Julho, já que será realizado o desconto no domingo seguinte.

      – Fórmula: para realizar o cálculo, deve-se:

      – Dividir o valor da Remuneração do Empregado pelo último dia do mês multiplicado pela quantidade de DSR sobre Faltas.

      Exemplo:

      Salário Empregado: 1.000,00

      Último dia do mês: 30 (junho)

      Quantidade DSR sobre Faltas: 1

      Cálculo: 1.000 / 30 X 1 = 33,33

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1576143504c.eeb1576143504alal@1576143504otatn1576143504oc1576143504

  3. Daiane

    olá!
    um funcionário trabalha 7 horas por dia de segunda a sábado com um salario de 1400 (comercial) ganha comissões por fora da folha que chegam de 1600 a 1900. como faço esse calculo para acertar as contas certinho com ele? obrigado

  4. ANA

    COMO CALCULO DRS DO EMPREGADO QUE TRABALHOU TODOS OS FERIADOS

    MES DE NOVEMBRO COM 3 FERIADOS E SALARIO DE R$1145,00

  5. maria Izabel da Silva

    Poderia me dizer qual a finalidade do e pagarmos no documento eSocial o Item cod 1646- Contrib. Prev, Risco Ambiental/Aposentadoria Esp.- 09 Patronal- Gilrat- do empregado domestico?
    Tambem gostaria de saber como receber de volta a Multa do FGTS pago ao Empregado Domestico COD -1251 quando do pedido de demissao do empregado?

    1. Lalabee

      Maria Izabel, tudo bem?
      O desconto do item 1646 é destinado a pagamento de salário em caso de acidente de trabalho;
      Referente a multa do FGTS segue informação retirada do manual do eSocial:

      16.04 – Quais a hipóteses em que os depósitos da reserva indenizatória por perda do emprego (depósitos compulsórios) são sacados pelo empregador e quais os documentos o empregador doméstico precisa apresentar para sacar o FGTS?
      O empregador, para sacar os depósitos da reserva indenizatória por perda do emprego – depósitos compulsórios – (3,2%), deve dirigir-se a uma agência da CAIXA e apresentar o Termo de Quitação da Rescisão de Contrato de Trabalho (TQRCT), documento de identificação pessoal e indicar uma conta bancária de sua titularidade para receber o crédito dos valores.

      Motivos de Desligamento que permitem o saque pelo empregador relativo ao depósito de 3,2% da remuneração recolhido a título de reserva indenizatória por perda do emprego:

      01 – Rescisão com justa causa por iniciativa do empregador;

      04 – Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do trabalhador;

      05 – Rescisão por culpa recíproca (parte do valor);

      06 – Rescisão por término do contrato a termo;

      07 – Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador;

      08 – Rescisão do contrato de trabalho por interesse do trabalhador (arts. 394 e 483, § 1º, da CLT);

      09 – Rescisão por falecimento do empregador individual ou empregador doméstico por opção do trabalhador;

      10 – Rescisão por falecimento do trabalhador;

      14 – Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades, ou falecimento do empregador individual ou empregador doméstico sem continuação da atividade

      27 – Rescisão por motivo de força maior (parte do valor).

      * na hipótese dos códigos 05 e 27, eles devem ser reconhecidos por sentença da Justiça do Trabalho, transitada em julgado.

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1576143504c.eeb1576143504alal@1576143504otatn1576143504oc1576143504

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