doméstica legalizada

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Comments 25

  1. Doralice Araújo

    Boa tarde! Tô contratando uma empregada doméstica hoje, daí já devo fazer o cadastro no E-social? E esse desconto eu vou abater no salário da empregada? Tipo, R$937,00 – 8%?

    1. Lalabee

      Oi Doralice, tudo bem?
      Sim, o registro em carteira e no eSocial deve ser feito à partir da data de contratação.
      O desconto de INSS deve ser sobre o valor bruto do salário.
      Mas atente-se que o salário mínimo nacional foi reajustado à partir de 01/01/2018 para 954,00.

      Atenciosamente,

      Marinês

  2. Thaís Gusmão

    Gostaria de saber se eu posso fazer o contrato de uma empregada domestica sendo trabalho parcial por 5 hs diárias?

    Agradeço desde já!

  3. Viviane Santos

    quando eu assinar a carteira de trabalho da minha empregada domestica, tudo que eu tenho que pagar referente INSS
    FGTS,SEGURO e etc vão estar tudo no E SOCIAL ou eu tenho que tirar guia em outro lugar, por exemplo FGTS já esta
    no E SOCIAL ou eu tenho que entrar na caixa para tirar guia do FGTS, enfim quero só procedimento .
    Exemplo : assinei a carteira de trabalho hoje, tenho o que para pagar e onde são as fontes de pagamento ou se tudo
    está no E SOCIAL.

    1. Lalabee

      Bom dia Viviane, tudo bem?
      Após o registro na Carteira de Trabalho só é necessário o cadastro do empregador e do empregado no portal do eSocial para recolhimento mensal dos impostos.
      Desde 01/10/2015 os recolhimentos de FGTS e INSS estão sendo realizados por meio do portal eSocial.
      Atenciosamente,

      Marinês

      1. Kátia

        Pessoal, a dúvida da Viviane, também, foi a minha, mas ainda gostaria de saber uma coisa. Já que o recolhimento destes impostos vêem calculados no eSocial, onde é feito o depósito do FGTS, do seguro acidente? No caso de o empregador reincidir o contrato da empregada, ela vai sacar estes dinheiro do FGTS e do seguro desemprego onde? O dinheiro é depositado aonde? Sou eu ou é o próprio governo quem fazem os depósitos? É gerado um número de conta para este depósito? Como posso ter controle desses depósitos?
        Agradeço e aguardo o retorno de vocês, se possível no endereço .
        Kátia

        1. Lalabee

          Boa tarde Katia, tudo bem?
          Seguem as respostas abaixo:
          Já que o recolhimento destes impostos vêem calculados no eSocial, onde é feito o depósito do FGTS, do seguro acidente?
          Quando o funcionário é cadastrado, é informado também o número NIT/NIS/PIS que é utilizado como número que identifica as contas que são criadas na CEF para depósito do FGTS e na Previdência Social para recolhimento do INSS.

          No caso de o empregador reincidir o contrato da empregada, ela vai sacar estes dinheiro do FGTS e do seguro desemprego onde?

          O FGTS será sacado em qualquer agência da CEF e o seguro desemprego é dado entrada em qualquer posto do MTE ou posto do Poupatempo.

          O dinheiro é depositado aonde? Sou eu ou é o próprio governo quem fazem os depósitos? É gerado um número de conta para este depósito? Como posso ter controle desses depósitos?

          O empregador faz o pagamento da Guia e a Receita Federal faz o repasse dos valores de FGTS para a CEF e de INSS para a Previdência Social. São criadas contas que pode ser solicitado extrato pelo empregado para verificação nas devidas instituições. Também é possível que o empregado faça cadastro para receber a informação do depósito do FGTS via sms no site da Caixa Econômica Federal e do INSS através de comparecimento em qualquer agência da Previdência.

          Atenciosamente,

          Marinês

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Bom dia Tiago, tudo bem?
      Neste caso, para assinatura dos documentos você deve utilizar a digital se ela não souber assinar o nome também
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  4. CLAUDIA MENDES GOMES

    Posso distribuir as 44 horas semanais de segunda a sexta (8: 44 por dia), ultrapassando as 8 horas diárias?

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Bom dia Cláudia, tudo bem?
      Como a jornada em questão são de 44 horas semanais, as 4hs que seriam trabalhadas no sábado podem ser distribuídas durante a semana sem problemas. Neste caso a jornada dela será de 08hs48min diários.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

      1. Kátia

        Oi!
        E se não for necessário a empregada ficar as 08 horas em sua casa. Se ela conseguir finalizar os serviços num período de 6 horas, também esta tudo bem? Pode ser feito? E se sim, tem que tomar alguma precaução?
        Outra dúvida, se for acordado o trabalho diário de apenas 06 hs diárias ou 34 hs semanais (no sábado realiza só 4 hs) isso impacta no salário?
        Aguardo retorno de vocês no endereço
        Grata!
        Kátia

        1. Lalabee

          Boa tarde Kátia, tudo bem?
          Se no contrato de trabalho dela consta que ela faz uma jornada de 8hs diárias e ela terminar o trabalho em 6hs e for embora, ela está devendo 2hs da jornada contratada. Neste caso você tem a opção de compensar as horas devidas dentro do mês, caso não haja a compensação das horas poderá descontar as horas não trabalhadas do salário, ou pode abonar as horas não trabalhadas e não realizar o desconto no salário.
          Caso você faça o contrato para 6hs diárias não redução do salário, o regime de tempo parcial é para jornadas de até 25hs semanais.
          Atenciosamente,

          Marinês

      2. Adriano Gadelha

        Bom dia,

        Dessa forma, além das 08h48min diários a empregada poderá realizar até mais 2h de trabalho extras ? Ou ela só poderia realizar no máximo até 1h12min, e desta forma, não ultrapassar a jornada máxima de 10h, que seria 8h diárias e mais 2h de trabalho extra ?

        Agradeço desde já,

        Adriano Gadelha

        1. Lalabee

          Oi Adriano, tudo bem?
          O ideal é ela faça as 2 horas extras estipuladas por lei.
          Se mais horas forem necessárias devem ser registradas e o pagamento feito junto com o salário do mês de ocorrência.
          Atenciosamente,

          Marinês

  5. Cássia Souza

    No caso de empresas, é pago somente os 8% de FGTS, isto ampara inclusive o pagamento da multa em caso de rescisão contratual. Porque no caso da empregada doméstica o empregado deve pagar os 8% mais 3,2% para fins de pagamento da multa rescisória? Não deveria estar incluso nos 8%, pois neste caso será pago na verdade o total de 11,2% referente ao FGTS.

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Cássia, tudo bem?
      Nas empresas é aplicado a multa de 40% sobre o montante dos depósitos efetuados ao FGTS, o empregado doméstico tem direito ao recolhimento mensal de 8% e a multa rescisória sem justa causa é de 3,2%.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  6. Maria Helena Duarte

    Por favor uma informação

    se a empregada comete várias faltas ao longo do mês posso descontar os dias?

    grata

    1. Post
      Author
      John Drinane

      Boa tarde Maria Helena, tudo bem?
      Você pode descontar sim os dias e também o DSR.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  7. Ronaldo da Silveira

    bom dia senhor(a)
    no caso da empregada domestica dar ela o aviso indenizado tem que avisar 30 dias antes ou não preciso avisar pode ser imediato,
    outra pergunta se a empregada domestica chega ao trabalho de amanha e pede demissão ,também precisa avisar 30 dias antes ou posso aceitar aquele pedido na hora que ela pediu e fazer a rescisão dela; a minha empregada entra de férias dia 16-08-2016 já avisei dia 15-07-2016 precisa de eu registrar a saída de férias ,não estou encontrando nenhuma alba que posso registrar a saída dela de férias.

    agradeço desde já

    abraço

    Ronaldo

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Bom dia Emilia, tudo bem?
      O que pode ser descontado do salário do empregado é o INSS da parte do segurado que varia de 8% a 11% de acordo com o salário.
      Segue abaixo a faixa salarial com os descontos de INSS:
      até 1.556,94 > 8%
      de 1.556,95 até 2.594,92 > 9%
      de 2.594,93 até 5.189,82 > 11%
      acima de 5.189,82 > teto de R$ 570,88

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