doméstica legalizada

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Comments 25

  1. Doralice Araújo

    Boa tarde! Tô contratando uma empregada doméstica hoje, daí já devo fazer o cadastro no E-social? E esse desconto eu vou abater no salário da empregada? Tipo, R$937,00 – 8%?

  2. Thaís Gusmão

    Gostaria de saber se eu posso fazer o contrato de uma empregada domestica sendo trabalho parcial por 5 hs diárias?

    Agradeço desde já!

  3. Viviane Santos

    quando eu assinar a carteira de trabalho da minha empregada domestica, tudo que eu tenho que pagar referente INSS
    FGTS,SEGURO e etc vão estar tudo no E SOCIAL ou eu tenho que tirar guia em outro lugar, por exemplo FGTS já esta
    no E SOCIAL ou eu tenho que entrar na caixa para tirar guia do FGTS, enfim quero só procedimento .
    Exemplo : assinei a carteira de trabalho hoje, tenho o que para pagar e onde são as fontes de pagamento ou se tudo
    está no E SOCIAL.

      1. Kátia

        Pessoal, a dúvida da Viviane, também, foi a minha, mas ainda gostaria de saber uma coisa. Já que o recolhimento destes impostos vêem calculados no eSocial, onde é feito o depósito do FGTS, do seguro acidente? No caso de o empregador reincidir o contrato da empregada, ela vai sacar estes dinheiro do FGTS e do seguro desemprego onde? O dinheiro é depositado aonde? Sou eu ou é o próprio governo quem fazem os depósitos? É gerado um número de conta para este depósito? Como posso ter controle desses depósitos?
        Agradeço e aguardo o retorno de vocês, se possível no endereço moc.l1571258135iamto1571258135h@70f1571258135saita1571258135k1571258135.
        Kátia

        1. Lalabee

          Boa tarde Katia, tudo bem?
          Seguem as respostas abaixo:
          Já que o recolhimento destes impostos vêem calculados no eSocial, onde é feito o depósito do FGTS, do seguro acidente?
          Quando o funcionário é cadastrado, é informado também o número NIT/NIS/PIS que é utilizado como número que identifica as contas que são criadas na CEF para depósito do FGTS e na Previdência Social para recolhimento do INSS.

          No caso de o empregador reincidir o contrato da empregada, ela vai sacar estes dinheiro do FGTS e do seguro desemprego onde?

          O FGTS será sacado em qualquer agência da CEF e o seguro desemprego é dado entrada em qualquer posto do MTE ou posto do Poupatempo.

          O dinheiro é depositado aonde? Sou eu ou é o próprio governo quem fazem os depósitos? É gerado um número de conta para este depósito? Como posso ter controle desses depósitos?

          O empregador faz o pagamento da Guia e a Receita Federal faz o repasse dos valores de FGTS para a CEF e de INSS para a Previdência Social. São criadas contas que pode ser solicitado extrato pelo empregado para verificação nas devidas instituições. Também é possível que o empregado faça cadastro para receber a informação do depósito do FGTS via sms no site da Caixa Econômica Federal e do INSS através de comparecimento em qualquer agência da Previdência.

          Atenciosamente,

          Marinês
          rb.mo1571258135c.eeb1571258135alal@1571258135otatn1571258135oc1571258135

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Bom dia Tiago, tudo bem?
      Neste caso, para assinatura dos documentos você deve utilizar a digital se ela não souber assinar o nome também
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  4. CLAUDIA MENDES GOMES

    Posso distribuir as 44 horas semanais de segunda a sexta (8: 44 por dia), ultrapassando as 8 horas diárias?

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Bom dia Cláudia, tudo bem?
      Como a jornada em questão são de 44 horas semanais, as 4hs que seriam trabalhadas no sábado podem ser distribuídas durante a semana sem problemas. Neste caso a jornada dela será de 08hs48min diários.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

      1. Kátia

        Oi!
        E se não for necessário a empregada ficar as 08 horas em sua casa. Se ela conseguir finalizar os serviços num período de 6 horas, também esta tudo bem? Pode ser feito? E se sim, tem que tomar alguma precaução?
        Outra dúvida, se for acordado o trabalho diário de apenas 06 hs diárias ou 34 hs semanais (no sábado realiza só 4 hs) isso impacta no salário?
        Aguardo retorno de vocês no endereço moc.l1571258135iamto1571258135h@70f1571258135saita1571258135k1571258135
        Grata!
        Kátia

        1. Lalabee

          Boa tarde Kátia, tudo bem?
          Se no contrato de trabalho dela consta que ela faz uma jornada de 8hs diárias e ela terminar o trabalho em 6hs e for embora, ela está devendo 2hs da jornada contratada. Neste caso você tem a opção de compensar as horas devidas dentro do mês, caso não haja a compensação das horas poderá descontar as horas não trabalhadas do salário, ou pode abonar as horas não trabalhadas e não realizar o desconto no salário.
          Caso você faça o contrato para 6hs diárias não redução do salário, o regime de tempo parcial é para jornadas de até 25hs semanais.
          Atenciosamente,

          Marinês
          rb.mo1571258135c.eeb1571258135alal@1571258135otatn1571258135oc1571258135

      2. Adriano Gadelha

        Bom dia,

        Dessa forma, além das 08h48min diários a empregada poderá realizar até mais 2h de trabalho extras ? Ou ela só poderia realizar no máximo até 1h12min, e desta forma, não ultrapassar a jornada máxima de 10h, que seria 8h diárias e mais 2h de trabalho extra ?

        Agradeço desde já,

        Adriano Gadelha

  5. Cássia Souza

    No caso de empresas, é pago somente os 8% de FGTS, isto ampara inclusive o pagamento da multa em caso de rescisão contratual. Porque no caso da empregada doméstica o empregado deve pagar os 8% mais 3,2% para fins de pagamento da multa rescisória? Não deveria estar incluso nos 8%, pois neste caso será pago na verdade o total de 11,2% referente ao FGTS.

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Cássia, tudo bem?
      Nas empresas é aplicado a multa de 40% sobre o montante dos depósitos efetuados ao FGTS, o empregado doméstico tem direito ao recolhimento mensal de 8% e a multa rescisória sem justa causa é de 3,2%.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  6. Maria Helena Duarte

    Por favor uma informação

    se a empregada comete várias faltas ao longo do mês posso descontar os dias?

    grata

    1. Post
      Author
      John Drinane

      Boa tarde Maria Helena, tudo bem?
      Você pode descontar sim os dias e também o DSR.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  7. Ronaldo da Silveira

    bom dia senhor(a)
    no caso da empregada domestica dar ela o aviso indenizado tem que avisar 30 dias antes ou não preciso avisar pode ser imediato,
    outra pergunta se a empregada domestica chega ao trabalho de amanha e pede demissão ,também precisa avisar 30 dias antes ou posso aceitar aquele pedido na hora que ela pediu e fazer a rescisão dela; a minha empregada entra de férias dia 16-08-2016 já avisei dia 15-07-2016 precisa de eu registrar a saída de férias ,não estou encontrando nenhuma alba que posso registrar a saída dela de férias.

    agradeço desde já

    abraço

    Ronaldo

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Bom dia Emilia, tudo bem?
      O que pode ser descontado do salário do empregado é o INSS da parte do segurado que varia de 8% a 11% de acordo com o salário.
      Segue abaixo a faixa salarial com os descontos de INSS:
      até 1.556,94 > 8%
      de 1.556,95 até 2.594,92 > 9%
      de 2.594,93 até 5.189,82 > 11%
      acima de 5.189,82 > teto de R$ 570,88

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