compensação de horas

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Comments 7

  1. Nicola Dutra

    Ola. Bom dia. Tenho uma dúvida. Nossa domestica tem 4 meses de carteira assinada e trabalha 44 horas semanais. Vamos viajar por 10 dias em que ela deveria vir trabalhar. 1) estes dias podem integralmente serem descontados das férias? 2) caso queiramos que ela venha um dia sim e outro não, podemos descontar os dias que ela não veio das férias? 3) não podendo descontar das férias, é possível descontar do salário ou fazer um banco de horas compensando no mês e nos próximos meses?

    Obrigado

    1. Lalabee

      Oi Nicola, tudo bem?
      Seguem as respostas abaixo:
      Nossa domestica tem 4 meses de carteira assinada e trabalha 44 horas semanais. Vamos viajar por 10 dias em que ela deveria vir trabalhar.

      1) estes dias podem integralmente serem descontados das férias?

      Não, pois a impossibilidade de ir ao trabalho não é dela. Neste caso deve ser feito a dispensa remunerada dos dias em que vai estar fora,

      2) caso queiramos que ela venha um dia sim e outro não, podemos descontar os dias que ela não veio das férias?

      Não, os dias em que ela não for trabalhar enquanto estiver fora, conforme informado anteriormente, devem ser abonados, pois a impossibilidade de ir trabalhar não é por parte dela.

      3) não podendo descontar das férias, é possível descontar do salário ou fazer um banco de horas compensando no mês e nos próximos meses?
      Não! Não existe banco de horas de horas não trabalhadas. O banco de horas é somente de horas extras trabalhadas que excedam um total de 40 hs extras no mês. Você poderia solicitar a compensação e esta deve ocorrer sempre dentro do mês de ocorrência, não podendo ser carregado para outros meses. Mas como informado anteriormente, deve ser feita a dispensa remunerada, pois a impossibilidade de ir trabalhar não é dela.

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1573839198c.eeb1573839198alal@1573839198otatn1573839198oc1573839198

  2. Ana Carolina

    Olá! Como pode ser feito para compensar as 4 horas do sábado, caso eu opte por não ser trabalhado? É possível compensar nas dias da semana, trabalhando 8,8 horas por dia? No caso de horas a serem compensadas, podem ser compensadas na semana trabalhando a mais?

        1. Ana

          Bom dia!

          A minha dúvida e da Ana Carolina é sobre a jornada de trabalho da
          empregada doméstica e compensação.
          A PEC das empregadas domésticas fala em jornada de 8h diárias e 44h
          semanais.

          No contrato de trabalho que fiz com a minha empregada, tem uma cláusula
          definindo que ela trabalhará 44 semanais, de segunda a sexta-feira, das
          7h30min até às 12h e das 13h20 min até às 17h38min, ou seja, acrescentei
          as quatro horas do sábado nos dias da semana (48 minutos a mais por
          dia), assim ela não trabalha no sábado.
          Pergunto: Esses 48 minutos que acrescentei, por excederem a jornada de 8
          horas, é considerado hora extra, ou não (por estar dentro da jornada de
          44 horas semanais e previsto como compensação no contrato)?
          Cordialmente,

          Ana

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