Cálculo da rescisão de doméstica

Blog Lalabee

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Comments 49

  1. Karen

    Minha empregada iniciou o trabalho em 01/03/2018 e vou dispensa-lá em 29/05/2018 (término da experiência), neste caso como é feito o fgts, quem tem direito a saque, ela ou eu?

  2. Sandra Rosa

    Olá:

    Tenho uma serie de dúvidas porque nunca foi necessário contratar os serviços de uma pessoa para ajudar nas tarefas de casa, mas com a doença da minha mãe isso mudou. Então, acabei contratando uma moça como doméstica no inicio de abril (02/04/18). Pedi a carteira de trabalho já no o segundo dia de trabalho para fazer o registro. Ela disse que iria trazer, mas não trouxe nesse dia e nem nos dias seguintes . Trabalhou até o dia 11/04, faltou no dia seguinte alegando estar doente. No dia 13 faltou de novo e não deu nenhuma satisfação. Naquele mesmo final de semana, resolvemos dispensar os serviços dela. Neste caso, gostaria de saber como proceder e qual o montante que devo pagar a desta moça.
    Agradeço a atenção!

  3. Cynthia

    olá

    a minha funcionária foi demitida com aviso prévio trabalhado, porém no meio do período, ela pediu para não trabalhar o restante dos dias por motivos pessoais. nesse caso, ela só trabalhou 4 dias e faltam 26, ela ia trabalhar 23 dias, por ter direito aos 7 de folga.
    nesse caso, como é feito o calculo? no e-social não tem opção de aviso trabalhado, mas tem opção de descontar os dias não trabalhados do aviso, mas e os 4 dias que ela trabalhou , onde entram ? Obrigada !

    1. Lalabee

      Oi Cynthia, tudo bem?
      Existe sim a opção de aviso prévio trabalhado no eSocial, na pergunta de aviso prévio indenizado deve responder “não”.
      Como ela está fazendo aviso prévio trabalho, parte do aviso é pago como salário e parte é pago como saldo de salário na rescisão.
      Você deve fazer o desconto dos dias não trabalhados no recibo de salário e entender os dias que foram trabalhados se pertencem ao recibo de salário ou no desligamento para que faça o desconto no recibo apropriado.
      O eSocial vai informar apenas o saldo de salário na rescisão, ele não traz a informação do salário devido do mês anterior, por este motivo é importante verificar a data que ocorreu a falta para fazer o desconto apropriado no desligamento.

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1560894562c.eeb1560894562alal@1560894562otatn1560894562oc1560894562

  4. TATIANE

    Bom dia, minha empregada foi admitida em 02/01/2008 e ñ tem registro (ainda) quero acertar esses anos e registrar ela agora em abril/2018. Como devo fazer o calculo? Tem 4 ferias vencidas e 3 13º que não foi pago…
    Ferias é em dobro? Como faço o calculo dessa recisão? Posso fazer um recibo de quitação de debitos?
    fico grata se me ajudarem.

    1. Lalabee

      Oi Tatiane, tudo bem?
      Você deve fazer o registro na CTPS, o seu cadastro e o cadastro da empregada no eSocial.
      O perído de 2008 até 30/09/2015 o recolhimento do INSS deve ser feito através do site da CEF através das guias GPS. Você deve incluir os valores de férias e décimo terceiro do período.
      À partir de 01/10/2015 o recolhimento do imposto é através do site do eSocial.

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1560894562c.eeb1560894562alal@1560894562otatn1560894562oc1560894562

  5. Flavio

    Bom dia,
    Minha funcionária foi admitida em 05/06/2017, de 26/12/2017 até 09/01/2018 tirou 15 dias de férias. No dia 15/01/2018 ela pediu demissão e estou com algumas dúvidas:
    No e-social eu tenho que preencher alguma coisa com relação a essas férias que ela já gozou? Porque aparece que ela tem 7/12 avos de ferias.
    Ela optou por não cumprir o aviso. Onde preencho essa informação no e-social?
    Nas anotações na carteira, tenho que fazer alguma anotação com relação às férias?

    1. Lalabee

      Oi Flávio, tudo bem?
      Por lei não é permitido o adiantamento das férias. A sua funcionária não tinha direito a gozar férias, pois não tinha completado 1 ano ainda.
      Como você já realizou o pagamento das férias adiantado, você deverá registrar as férias no eSocial (se ele possibilitar esse registro), gerar a guia de dezembro no vamente para considerar o pagamento de férias para recolhimento de imposto.
      Desta forma, quando gerar o desligamento a informações das férias serão preenchidas automaticamente pelo eSocial.
      Você só deve informar o não cumprimento do aviso prévio se for descontar o valor, caso contrário não é necessário.
      A rúbrica de desconto de aviso prévio não cumprido está na aba de “Descontos” da rescisão.

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1560894562c.eeb1560894562alal@1560894562otatn1560894562oc1560894562

  6. Carla Soares

    Bom dia!

    Minha empregada domestica pediu demissão e a liberamos de cumprir o aviso e não o descontamos. Gostaria de saber se com o pedido de demissão precisamos pagar algo além do saldo de salário, férias, 13 º e/ou outras verbas variantes? Com o pedido de demissão a mesma tem direito a sacar o FGTS e seguro desemprego?

    Obrigada
    Carla

  7. Bruno

    Prezados, gostaria de uma ajuda para as dúvidas abaixo:

    – moro em Niterói e minha empregada foi contratada no dia 01/07/16 e desligada sem justa causa em 31/12/17, sendo colocada de aviso prévio em 29/11/17.

    a) algum problema o último dia do aviso cair num domingo?
    b) quanto ao FGTS, como posso consultar o valor total depositado? preciso pagar os 40% do FGTS? Caso positivo, como faço exatamente? O que significa no pagamento do e-social o valor pago para “FGTS – Indenização Perda de Emprego” e o valor pago para “Fundo de Garantia do tempo de serviço”?
    c) preciso fazer homologação no sindicato? (moro em Niterói).

    uma outra consulta, no caso da empregada doméstica pedir demissão, como ficam os valores pagos para FGTS? Os valores pagos para “FGTS – Indenização Perda de Emprego” voltam para o empregador?

    1. Lalabee

      Oi Bruno, tudo bem?
      Seguem as respostas:

      a) algum problema o último dia do aviso cair num domingo?
      Se ela trabalha de 2a a 6a feira ou 2a a sábado, o último dia trabalhado não poderá ser no domingo.

      b) quanto ao FGTS, como posso consultar o valor total depositado? preciso pagar os 40% do FGTS? Caso positivo, como faço exatamente?
      O extrato do FGTS só será informado ao empregado, quando este solicita um extrato da conta FGTS. Só será necessário o pagamento da multa de 40% se você optou pelo pagamento do FTGS antes de Outubro/2015.

      O que significa no pagamento do e-social o valor pago para “FGTS – Indenização Perda de Emprego” e o valor pago para “Fundo de Garantia do tempo de serviço”?
      São os recolhimentos do imposto de FGTS sobre o valor da rescisão.

      c) preciso fazer homologação no sindicato? (moro em Niterói).
      Você deve consultar o Ministério do Trabalho da sua cidade.

      uma outra consulta, no caso da empregada doméstica pedir demissão, como ficam os valores pagos para FGTS? Os valores pagos para “FGTS – Indenização Perda de Emprego” voltam para o empregador?
      Este valor poderá ser sacado pelo empregador na CEF.

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1560894562c.eeb1560894562alal@1560894562otatn1560894562oc1560894562

  8. Mônica Passos Barreto

    Boa noite. Vou demitir minha empregada no dia 30/12, ela já cumpriu aviso prévio. Ela trabalha para mim desde 09/09/2008. Passei a recolher o FGTS com a nova lei em 2015, até então não fazia esse recolhimento. Minha pergunta é: devo ou não pagar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS?

  9. Rafael

    Prezados, boa tarde.

    Preciso demitir minha empregada doméstica e estou com uma dúvida. O aviso prévio dela será trabalhado e já efetuei o pagamento da primeira parcela do 13º mas ao acessar o e-social ele está calculando automaticamente o 13º como 11/12 sendo que já iria pagar a segunda parcela esse mês enquanto ela cumpre o aviso prévio. Está correto isso?

  10. Luciana Bento

    Olá! Precisa homologação pelo sindicato pra cidade de Porto Alegre – RS? Ela trabalha desde 2010 até hoje. Obrigada. Luciana Bento

  11. Patricia

    Gostaria de saber se na rescisão preciso calcular os 40% do FGTS. Carteira assinada desde jan/2015, mais só comecei a pagar o e-social quando a lei começou.

  12. Fabiana

    No caso do Estado de São Paulo é obrigatório o pagamento do mínimo estadual que é 1.076,20 para pagamento das domésticas?

  13. Fernanda

    Olá
    Quantasvias do Termo de quitação e de Rescisão eu preciso imprimir e quantas ficam com a empregada ( ela está sendo demitida sem justa causa).?
    Além desse termo, qual documentação mais devo entregar a ela ?
    Grata

      1. Fernanda

        Obrigada Marinês.
        Outra dúvida é sobre anotações na CTPS: no campo das férias, onde está escrito “gozou férias relativas ao período” eu anotei errado, como faço para consertar essa anotação?

        Grata novamente

  14. ADILSON MAYLLART

    Pretendo dispensar minha empregada domestica sem justa causa neste mes de novembro.Iniciou em 01/08/16, gozou férias de 1/10/17 a 30 /10/17.devidamente registrada e sendo pago o E-social desde a admissão com salário de R$ 1.300,00. Quais os calculos das verbas rescisórias e procedimentos a adotar.Obs. ; Resido em São josé dos Campos – SP.

    1. Lalabee

      Oi Adilson, tudo bem?
      Segue anexo o manual do eSocial com o passo-a-passo para desligamento no eSocial:

      https://portal.esocial.gov.br/empregador-domestico/manual-do-empregador-domestico#8-1-dados-do-desligamento

      O eSocial faz o cálculo automático das verbas rescisórias, mas você deve adicionar manualmente horas extras, descontos e gratificações que tenha concedido no mês da rescisão.

      Atenciosamente,

      Marinês
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  15. Ana Elisa Abreu

    Boa tarde. Gostaria de saber se a empregada pode gozar as férias proporcionais durante o período de aviso prévio. No nosso caso o aviso prévio é de 48 dias e a funcionária ainda precisa gozar 15 dias de férias vencidas e as férias proporcionais (20 dias). Como o aviso prévio ocorrerá nos meses de dezembro e janeiro, quando estaremos viajando, gostaria de saber se podemos fazer as férias dela e o aviso prévio se sobreporem. Grata.

    1. Lalabee

      Oi Ana Elisa, tudo bem?
      O aviso prévio a ser cumprido são sempre 30 dias. Na LCP 150 foi concedido aviso prévio indenizado para cada ano trabalhado com o mesmo empregador. Estes dias que ela tem a mais de aviso, são para ser indenizados e não trabalhados, ou seja, ela deve cumprir os 30 dias de aviso e receber a indenização pelos 18 dias de tempo de trabalho para o mesmo empregador.
      Os dias que ela tem de férias devem ser gozados antes da rescisão ou pagos no momento da rescisão, mas não podem ser gozados e considerados como parte do aviso prévio trabalhado.
      Atenciosamente,

      Marinês
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  16. Luiz

    Boa tarde Flávia,

    Fiquei em dúvida sobre a obrigatoriedade de homologação na cidade de São Paulo, pois sua resposta recente você diz que não há obrigação. No site do sindicato da cidade de São Paulo diz que é obrigatório. Mais uma questão é sobre a data de desligamento a ser atualizada na carteira. A lei diz que para cada ano trabalhado o empregado tem direito a uma indenização de 3 dias adicionais de aviso para cada ano trabalhado, assim levaria a data de desligamento a soma destes dias?

    Obrigado,

    Luiz

  17. Daniele

    Boa noite!

    Estamos dispensando nossa funcionária doméstica. Ela trabalhou de 02/05/16 a 6/11/17. Dúvidas:
    Ela terá direito a seguro desemprego?
    Como é feito o pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS? Deve ser pago diretamente para a funcionária ou depósito?
    Moramos em Bauru, há necessidade de fazer homologação?

    1. Lalabee

      Oi Daniele, tudo bem?
      Seguem as respostas abaixo:
      Estamos dispensando nossa funcionária doméstica. Ela trabalhou de 02/05/16 a 6/11/17. Dúvidas:
      Ela terá direito a seguro desemprego?

      Sim, ela terá direito.
      Como é feito o pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS? Deve ser pago diretamente para a funcionária ou depósito?

      Ela só terá direito a indenização de 40% sobre o FGTS se você você fazia o pagamento do FGTS antes de Outubro/2015. Caso ela tenha direito deverá ser liberado por meio do site da CEF através da guia GRF para que ela possa sacar o valor junto com o FGTS.

      Moramos em Bauru, há necessidade de fazer homologação?
      Bauru está na área de abrangência do sindicato, portanto será necessário a homologação.

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1560894562c.eeb1560894562alal@1560894562otatn1560894562oc1560894562

  18. MARINA ALVES DA SILVA

    Bom dia, minha empregada foi admitida em 01/06/2016, vou dar o aviso dela a partir de 01/11/2017, ela vai cumprir o aviso. Ela já gozou ferias em julho/2017 e em junho adiantei 15 dias de 13º salario. tudo registrado no esocial, já encerrei a folha do mes de outubro, a proxima já é a rescisão? até que dia posso fazer o pagamento da rescisão? Que documentos dar a ela para dar entrada no seguro desemprego?

    agradeço,

    Marina

    1. Marines

      Oi Marina, tudo bem?
      Você deve preencher o desligamento no eSocial e verificar se todos os descontos pertinentes estão sendo realizados (13º salário)
      Como ela está cumprindo aviso prévio trabalhado, você deve pagar a rescisão no dia seguinte ao término do aviso prévio trabalhado, ou seja, 01/12/2017.
      Você deve imprimir os termos de rescisão e quitação em 4 vias, onde 03 vias são para a empregada dar entrada no saque do FGTS e seguro desemprego.
      Atenciosamente,

      Marinês
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  19. Lúcio Lobato

    Bom dia
    Na Cidade de Belém há necessidade homologar rescisão no Sindicato?
    Tempo de trabalho: 20 meses

  20. Patricia

    Boa Tarde!
    Minha empregada não é registrada e trabalha 3 dias por semana, perfazendo o total de 15 horas. Ela está comigo há mais de 1 ano e meio. No final do ano, entrei em férias e ela não trabalhou por 15 dias e recebeu por eles. Emendas de feriados também são liberadas e ela recebe normalmente o pagamento.
    Ela pediu para sair, pois vai embora para a sua cidade natal e agora está querendo regularizar a sua situação. O salário dela é R$900,00 (mesmo na jornada reduzida, paguei bem acima do valor estipulado pela lei do regime parcial. Como é o processo de regularização da situação dela, considerando as informações acima?

    1. Lalabee

      Oi Patricia, tudo bem?
      Para regularizar a situação da funcionária, você terá que fazer o registro em carteira e pagar os impostos retroativos a data da contratação dela através do cadastro no eSocial.
      Perante a informação dada, não existem descontos ou abatimentos que possam ser realizados, pois os dias concedidos foram abonados (não descontados), portanto não interferem ou podem ser descontados de pagamentos futuros que tenha que fazer referente à rescisão do contrato.
      Atenciosamente,

      Marinês
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  21. Silvana

    Bom Dia !
    Estou fazendo o desligamento da empregada doméstica. Registrada desde Jan/2011. Iniciei o pagamento em 2015, conforme lei.
    Comuniquei desligamento em 01 Setembro -17
    Dúvidas :
    Aviso prévio trabalhado nesse mês de setembro : farei o pagamento em 02/10 dos valores rescisórios, está correto ? 30 dias após, 01 dia útil ?
    Qual data coloco na carteira de trabalho , como desligamento, 01 setembro ou 01 outubro
    Precisa ir no Ministério do Trabalho ou Sindicato para homologação ? Estamos em São Paulo Capital.
    Desde já Obrigada !

    1. Lalabee

      Oi Silvana, tudo bem?
      Se a data de aviso teve início em 01/09/2017 a data de desligamento é 30 depois, ou seja, 30/09/2017.
      O pagamento das verbas rescisórias deverá ser feito no dia 02/10/2017.
      Não tem necessidade de homologar ainda para a cidade de São Paulo, apenas para algumas cidades da Grande São Paulo que estão em área de abrangência do Sindicato.
      Atenciosamente,

      Marinês
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  22. Débora

    Bom dia! Gostaria que me esclarecesse algumas dúvidas.
    Minha empregada doméstica foi admitida em 21/03/2017 e dei o aviso prévio no dia 12/09/2017, ela só foi trabalhar dia 13/09/2017 e falou que não irá cumprir o aviso prévio. Como devo proceder? Pago o mês de setembro no dia 30/09/2017, somente os 12 dias trabalhados? E na rescisão, que será realizada ao fim do aviso prévio, dia 12/10/2017, desconto os dias do não cumprimento do aviso prévio como faltas injustificadas?

  23. Karine Aguiar

    Bom dia! Realizei o pagamento de salario da minha empregada no ultimo dia do mes, conforme o E Social, porém neste mesmo dia, depois que ela foi embora e já havia recebido o salário ela não veio mais trabalhar. Não cumpriu aviso prévio e nem avisou. Para demiti-la no ESocial o programa pede que reabra a folha, mas já realizei o pagamento. Como proceder nesse caso? Vou descontar dela o valor do salário pelo aviso prévio não cumprido. E se ela não aceitar a assinar a rescisão sem receber nada? Como devo proceder no momento? Já imprimi a lei para que ela veja que tenho direito a esse desconto. A demissão está no periodo de experiencia dela. O que muda e como devo proceder?

    1. Lalabee

      Bom dia Karine, tudo bem?
      A reabertura da guia é necessária para que possa ser feito o desligamento no mês de Agosto.
      Para que você possa fazer a rescisão do contrato por iniciativa do empregado você deve ter um pedido de demissão em mãos da funcionária. Você pode fazer a rescisão com data de 31/08/2017 se você for colocar por iniciativa do empregador.
      Como ela está em período de experiência, você deve colocar a rescisão com motivo de rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado ou do empregador. Para ser por iniciativa do empregado, como informado, você deve ter o pedido de demissão.
      Certifique-se de ter conversado com a funcionária à respeito da rescisão após a data do pagamento realizado em 31/08/2017, principalmente se você for realizar o desligamento por iniciativa do empregado. O desconto que você pode fazer é devido ao final do contrato antecipado, mas não do aviso prévio, pois ela encontra-se em período de experiência e não tem que cumprir o aviso prévio. A multa consiste em 50% do valor refente ao término do período de experiência anotado na CTPS.
      O eSocial faz o cálculo das verbas devidas, mas o desconto da multa você deve calcular e inserir na aba de descontos.
      Atenciosamente,

      Marinês
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  24. Flávia

    Por gentileza gostaria de saber como fazer se eX
    A doméstica entrou em licença maternidade em abril e deveria voltar em 01 agosto.
    Mas não voltou ,faltou todos os dias sem justifiçar
    Como faço para lançar no e social as faltas do mês de agosto?
    E em setembro vou dar o aviso trabalhado, mas se a mesma não comparecer ao trabalho, como faço a sua rescisão?
    Digo como jogo os valores no sistema do esocial?
    Para abater as faltas de agosto e um exemplo do aviso prévio trabalhado q seria em setembro

    Estou me antecipando pois.tenho. certeza que com criança pequena ela não vai poder comparecer.

    1. Lalabee

      Boa tarde Flávia, tudo bem?
      Os dias que ela não foi trabalhar e que não foram justificados devem ser lançados como falta.
      Como ela está retornando de licença maternidade o desligamento dela só será possível à partir de 01/09/2017.
      Você deve entrar em contato com a funcionária para ver quando ela irá comparecer ao trabalho, se não obtiver um retorno dentro de 30 dias, o desligamento poderá ser realizado por abandono de emprego.
      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1560894562c.eeb1560894562alal@1560894562otatn1560894562oc1560894562

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