Aposentadoria de empregado doméstico

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Comments 75

  1. Laiza guerra

    Boa tarde, minha mãe tem 52anos de idade e 24 anos de contribuição, ela pode se aposentar com 25 anos? Ela só trabalhou como empregada doméstica.

  2. Lorena rodrigues

    Com alguns meses em atraso do dae o empregado tem direito a auxílio doença? Se sim, como proceder?

    1. Lalabee

      Oi Lorena, tudo bem?
      Segue abaixo o que diz o site do INSS sobre a carência para recebimento do benefício:

      “Empregado ou Trabalhador Avulso
      A carência conta a partir do momento em que o cidadão, nesta condição, começa a trabalhar, ou seja, conta do momento em que este trabalhador começa a exercer a sua atividade, pois é a partir desse momento que fica configurada a sua filiação ao INSS;

      – Nestas modalidades, o pagamento ao INSS é presumido pois a responsabilidade do recolhimento não é do cidadão, mas se for feito um pedido de benefício e não constar os recolhimentos, o cidadão deverá, mediante documentos, comprovar o exercício da atividade.”

      Contudo sugerimos a quitação dos recolhimentos para evitar que e o empregado tenha o benefício negado.

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1561003863c.eeb1561003863alal@1561003863otatn1561003863oc1561003863

  3. marcos cesar

    Tenho uma empregada domestica, ele recebeu o comunicado de aposentadoria esse mes (jan./2018), tenho de fazer a recisao de contrato para ela receber o fgts?

  4. Kátia Moreira

    Bom dia! Tenho um funcionário domestico com carteira assinada e pago todas as contribuições dele, ele completa 65 anos de idade em maio mas gostaria de dispensá-lo do serviço este mês, existe a estabilidade pré aposentadoria para empregado doméstico? Caso exista , posso pagar ao tempo restante para ele se aposentar e dispensá-lo? Como agir neste caso.

  5. Alessandro

    Boa Tarde!
    Minha mãe tem 62 anos, trabalhou boa parte da vida dela como empregada doméstica e não tinha carteira assinada. Trabalhos com carteira assinada no total ela tem 11 anos e alguns meses. Ela parou de trabalhar em 2008 pois devido à uma doença meu irmão parou de andar e ela passou a cuidar exclusivamente dele, ele recebia o LOAS, infelizmente meu irmão veio a falecer em 10/10/2017.
    Chegamos a cogitar pagarmos a contribuição da minha mãe, mas na época (eu não morava com eles) foi informado que nesse caso meu irmão perderia o LOAS, devido a isso não fizemos a contribuição e agora gostaria de saber se tem como ela conseguir a aposentaria, visto que é hipertensa, tem diabetes, artrose e todos esses fatores dificultariam o trabalho.

  6. manoel gomes

    Bom dia, nossa trabalhadora doméstica aposentou-se em dez15, com isso retirou todo o saldo de FGTS, passsamos a recolher o FGTS desde nov15 quando tornou-se obrigatoriom em agosto de 2017 ao ser demitida, descobrimos que o FGTS pago após a aposentadoria estaria numa conta sem possibilidade de saque, segundo os funcionarios da caixa este valor fica indisponivel para saque em qq tempo para o trabalhador.

    1. Lalabee

      Oi Manoel, tudo bem?
      Você deve procurar uma outra agência da CEF, pois o empregado aposentado tem direito de fazer saque mensal do valor que é depositado de FGTS.
      O empregado aposentado que continua trabalhando no mesmo emprego de quando se aposentou tem direito de fazer os saques da forma informada acima, esta situação está prevista na Lei 9.528.
      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1561003863c.eeb1561003863alal@1561003863otatn1561003863oc1561003863

  7. Francine Santos

    Bom dia! A minha diarista tem 7 anos e 9 meses de contribuição autônoma, já tem 64 anos, e me falaram que ela teria que ter pelo menos 15 anos de contribuição para aposentar. Fui ao INSS com ela e eles disseram que ela não pode pagar retroativo porque o registro de início de contribuição só foi em dezembro/2009. Ela trabalhou em torno de 14 anos numa casa todos os dias, anteriormente a esse registro do INSS. Essa patroa nunca a registrou nem pagou o INSS dela, gostaríamos de saber se ela pode solicitar que essa patroa antiga dela pague o tempo para completar os 15 anos mínimos para ela poder aposentar? E como podemos fazer isso? A patroa pode ir diretamente no INSS e pedir para pagar ou só entrando judicialmente?

  8. Edmundo Ignatti

    Minha empregada já completou o tempo de serviço. No entretanto ela não consegue agendar se pedido, recebendo a resposta de que não há vagas. Como proceder?

  9. Lilian Azevedo

    Olá, equipe Lalabee
    eu demiti minha empregada com toda a orientação de vocês,então, segui todos os procedimentos que vcs indicaram.
    Sempre paguei integralmente o INSS da minha empregada. Ela tem insistido que quer todos os carnes do INSS. Tenho que entregar para ela ? Tenho que tirar xerox de todos os carnes antes de entregar ? O INSS não tem esses dados lá ?

  10. Elisabete de Jesus Freiri

    Olá,tudo bem?Minha mae é emprwgada domestica e foi mandada embora faltando 1 ano para se aposentar tanto por idade quanto por tempo de contribuição…Quais o direitos que ela possui ?Ela pode recorrer?

    Fico no aguardo,

    Obrigada

  11. Rafael Andrade

    minha mãe é empregada domestica a mais de 25 anos porem nunca assinaram a carteira dela , quais direitos ela tem após dados os 60 anos de idade?

  12. Marlene

    Boa tarde
    Tenho 65 anos de idade porem com registro desde 2006. Quando poderei me aposentar?

    1. Lalabee

      Boa tarde Marlene, tudo bem?
      Para verificar quando e como poderá se aposentar você deve entrar em contato com uma agência da Previdência Social, pois na Previdência colherão os dados necessários para informar as opções que você tem para se aposentar.
      Você pode entrar em contato com uma agência da Previdência Social através do telefone 135.
      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1561003863c.eeb1561003863alal@1561003863otatn1561003863oc1561003863

  13. Kelen Cristina Oliveira

    Minha companheira trabalhou por 13 anos e 7 meses mais a sua ex patroa assinou a carteira dela apenas com 1 ano e 3 meses,houve uma briga judicial mais ela nao conseguiu provar os outros anos pq a mesma nao lhe passava recibo a unica prova era um doc assinado por ela falando que ela trabalhava o tempo de serviço e o salario recebido,mais o juiz nao aceitou.Atualmente ela esta trabalhando na mesma area como domestica e ja soma 9 anos e 8 meses de contribuição e a idade de 65 anos.Mesmo assim ela ainda nao pode aposentar ate que complete os 180 meses de contribuição???

  14. Pamela

    Boa Tarde,

    empregada doméstica com 15 anos de registro na CTPS, mas quando foi dar entrada em sua aposentadoria descobriu que alguns empregadores (bem antigos) não recolheram seu INSS, assim a carência do beneficio ficou inferior a 180 meses. O INSS pode negar beneficio quando a obrigação de recolher era do empregador?

  15. adriana rocha santos

    bom dia,
    Para o trabalhador domestico também há a estabilidade que antecede ao tempo faltante para aposentadoria, isto é posso fazer a demissão desta pessoa caso esteja em período de aposentadoria.?

    1. Lalabee

      Boa tarde Adriana, tudo bem?
      Segue abaixo link que encontrei com roteiro referente a rescisão contratual de empregado aposentado. Aparentemente não há período de carência.
      Os segurados da Previdência Social não precisam mais parar de trabalhar. O desligamento da atividade era exigido até 1991, mas com a entrada em vigor da Lei 8.213, a única aposentadoria que exige que o empregado se afaste do trabalho é a por invalidez, uma vez que a incapacidade é fator determinante para concessão do benefício.

      http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=/index.php?PID=147312&key=2995357

      Para maiores informações referente a este período anterior ao período que antecede a aposentadoria, você deve entrar em contato com uma agência da Previdência Social através do número 135.

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1561003863c.eeb1561003863alal@1561003863otatn1561003863oc1561003863

  16. Suely Damasio

    Bom dia, tenho 27 anos de registro em carteira que trabalhei em empresas, mas também trabalhei muito como doméstica sem registro, 3 anos numa casa, 2 em outra, também trabalhei em padarias é lanchonete sem registro em carteira, tenho 54 anos de idade, como posso fazer pra incluir na contagem de tempo e me aposentar antes que a reforma da previdência entre em vigor?

  17. telma

    Se uma empregada doméstica trabalha 24:00 hs semanais o salário dela pode ser menos do que um salário minimo para fins de benefíicios e aposentadoria será também menor do que o salário minimo?

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      Equipe Lalabee

      Bom dia Telma, tudo bem?
      Como ela trabalha 24 hs semanais, o valor do salário dela será proporcional
      às horas trabalhadas.
      Desta forma a arrecadação de INSS e FGTS será sobre o valor das
      horas proporcionais.
      Nada impede que ela trabalhe as 24hs com um salário mínimo.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  18. Cilene Patricio

    A minha empregada se aposentou por tempo de serviço.Mas continuará trabalhando comigo.
    Bem antes da Pec, eu já recolhia o FGTS dela, e continuo recolhendo o E Social.
    No caso do FGTS ela pode sacar agora, ou só quando de fato rescindir o contrato? os valores pagos pelo E social serão “repassados” a ela mensalmente?

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Cilene, tudo bem?
      No caso dela você deverá gerar também a multa de 40% referente ao período da admissão dela até o dia 30/09/2015.
      À paritr de 01/10/2015 todo o cálculo do FGTS será gerado no eSocial.
      Ela só poderá sacar o FGTS quando ela for rescindida e desde que seja por iniciativa do empregador. O saque é do valor total na conta do FGTS.
      Se precisar de ajuda quando for gerar o desligamento dela, envie um e-mail para rb.mo1561003863c.eeb1561003863alal@1561003863otatn1561003863oc1561003863.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  19. Watson Ranieri

    Olá. Boa tarde. Poderia me esclarecer uma dúvida. Tem diferença para contagem de tempo de serviço uma empregada doméstica ser registrada com 3 ou 6 dias de trabalho semanais, o que daria também uma jornada menor que 44h.

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Watson, tudo bem?
      Para contagem de tempo de serviço as opções de 3 ou 6 dias semanais não influenciam.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  20. myriam

    bom dia,sou empregada domestica por 15 anos registrada…fui demitida sem justa causa…mais na recisao ele disse que eu so tinha o direito da lei agora das empregada esta certo?3038,00 de recisao e 1570,00 de fgts

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      Equipe Lalabee

      Bom dia Myrian, tudo bem?
      Se ele não fez a opção de pagamento de FGTS antes de 01/10/2015, você só tem direito de recebimento ao FGTS que foi depositado à partir de 01/10/2015 quando o FGTS tornou-se obrigatório.
      Quanto aos valores recebidos como verba rescisória, você pode consultar um contador para verificar os valores.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  21. Antonio Neto

    Minha emprega doméstica obteve sua aposentadoria. Como faço para rescindir o contrato de trabalho? Quais são as verbas a serem recolhidas? Será que o programa do e-social faz todos os cálculos?

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      Equipe Lalabee

      Bom dia Antônio, tudo bem?
      Você deve fazer a rescisão por iniciativa do empregador e o aviso pode ser indenizado ou trabalhado, essa parte você combina com ela.
      A parte do recolhimento é feito no eSocial após o encerramento do desligamento ele gera as guias com os impostos que devem ser pagos.
      O eSocial traz os proporcionais das verbas, mas não traz informações de férias vencidas e nem de algum desconto eventual que você tenha que fazer. Sugerimos que utilize uma ferramenta de cálculo rescisório para ter a informação do cálculo como base para lançamento no desligamento do eSocial.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  22. renata lima

    Ola,

    Minha empregada se aposentou em Nov-2016 e ja esta recebendo pelo INSS. Ela não quer continuar trabalhando como faco para dar baixa na carteira?
    Como tenho que colocar na carteira e também no e-social? O que terei que pagar a ela?
    Ainda terei que pagar os encargos de Jan ( vencimento fev-2017) do e-social?

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      Equipe Lalabee

      Bom dia Renata, tudo bem?
      Nós prestamos este suporte para nossos clientes assinantes, você tem interesse em conhecer nossos serviços?
      Aguardo seu retorno.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

      1. renata lima

        Ola,

        Quanto seria só para fazer isso? Uma vez me ligaram mas não pude atender e não retornaram mais.
        Achei confuso o que eu já li e estou um pouco perdida.

        Obrigada

  23. Johanna Gondar

    Minha empregada, depois de 15 anos comigo, se aposentou por tempo de contribuição e não pretende mais trabalhar, nem para mim nem para ninguém. Não a mandei embora e nem ela se demitiu: trata-se apenas do direito à aposentadoria. O que devo pagar a ela, nesse caso?

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      Equipe Lalabee

      Bom dia Johanna, tudo bem?
      Mesmo tratando-se de aposentadoria, é necessário realizar o desligamento dela para que ela possa receber as verbas rescisórias e também ter direito ao saque do FGTS.
      O que ela tem direito a receber, é saldo de salário do mês do desligamento, quando este for realizado, férias vencidas ou proporcionais, 13o. salário integral ou proporcional, indenização de 3 dias por cada ano trabalhado com o mesmo empregador, aviso prévio indenizado ou trabalhado, de acordo com o que for combinados entre vocês.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  24. Patrícia

    Olá tenho uma dúvida, tenho uma tia que trabalha e mora na casa de uma família à 36 anos e ela diz ter carteira assinada, mas eu nunca vi, já não era pra ela ter aposentado?
    Esse lance de que o empregado é como se fosse da família, pra mim só funciona se o mesmo estiver no testamento.

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      John Drinane

      Boa tarde Patrícia, tudo bem?
      Para verificar se ela já pode se aposentar por idade ou tempo de serviço ela deve ir a uma agência da Previdência Social. Lá eles farão levantamento das contribuições dela para indicar em qual das opções ela se enquadra.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  25. Silvana

    Olá. Minha empregada domestica aposentou-se em setembro/16, mas vai começar a receber a partir de janeiro/17 e irá parar de trabalhar pra mim. Bem.. Minha dúvida é a seguinte: Eu, como empregador, o que devo fazer? Na carteira de trabalho o que coloco? Ela está se aposentando, não estou demitindo ela, sendo assim devo pagar 40% do fundo como multa? Como ela faz pra sacar o FGTS? Em fim.. como devo proceder para fazer, conforme a lei, o desligamento dela?
    Grata
    Silvana

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      Boa tarde Silvana, tudo bem?
      Desde que ela não tenha sido aposentada por invalidez, e que seja desejo de ambas as partes, ela pode continuar trabalhando normalmente para você, sem a necessidade de romper o contrato.
      Caso você tenha interesse em romper o contrato de trabalho e queira que ela tenha direito ao saque do FGTS, você deve fazer “a rescisão do contrato sem justa causa a pedido do empregador”, o aviso prévio pode ser trabalhado, todos os direitos dela serão garantidos inclusivo o saque ao FGTS. Ela só terá direito à multa de 40% caso você tenha optado por pagar FGTS para ela antes de 01/10/2015.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Fabiana, tudo bem?
      Se a sua mãe se aposentou e não quer mais ter empregada, neste caso, a rescisão é por iniciativa do empregador, e o aviso prévio pode ser indenizado ou trabalhado.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  26. Josias

    Desculpas se precisa de ir até um posto de previdência social, que vocês esclarece então ? Para todos vocês falam a mesma coisa!

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Josias,
      O que esclarecemos são as informações que constam de nosso blog.
      Quanto tempo falta para uma pessoa se aposentar,não temos como verificar pois é necessário extrato de contribuições que somente pode ser retirado pelo segurado em um posto da Previdência Social.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  27. Márcia Nascimento Ferrão

    Bom Dia!

    Minha empregada se aposentou por idade com 60 anos. Ela trabalha na minha cada desde 2008. Pago todos os direitos/benefícios sem nenhum desconto, nem de vale transporte. Preciso indenizá-la? Como devo proceder? Dou baixa na carteira dela? Quanto ao E Social devo continuar a pagar? Obrigada, Márcia N. Ferrão

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Sandra, tudo bem?
      Quando você for fazer o cadastro no eSocial, você encontrará a função de cuidador de idoso, e esta função está dentro da categoria de empregados domésticos.
      Você deve cadastar o horário que mais se aproximar do que ela faz, e quanto aos dias que faz extra não é necessário cadastrar no sistema, mas quando for gerar as guias da competência esses dias que ela trabalha a mais devem ser lançados como horas extras.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Márcia, tudo bem?
      Não é necessário que ela seja desligada para que possa se aposentar.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  28. Leonardo Melgaço

    Bom dia,
    A empregada que trabalha em minha casa, me informou que se se aposentou pelo INSS. Ela não pretende parar de trabalhar, nem eu pretendo demitir.
    Como devo proceder com relação a Carteira de Trabalho? Devo fazer alguma anotação? Devo dar baixa e assinar novamente? Devo pagar para ela alguma coisa por ter se aposentado?
    Grato,
    Leonardo Melgaço

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      Boa tarde Leonardo, tudo bem?
      Desde que ela não tenha se aposentado por invalidez, ela não precisa fazer a rescisão de contrato.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  29. damarrys larissa da silva

    minha mae trabalha a 15 anos de carteira assinada ela vai fazer 60 anos de idade em 2018 ela pode se aponsentar

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      Equipe Lalabee

      Bom dia Damarrys, tudo bem?
      Para verificar esta informação, você deve ir com sua mãe a uma agência da Previdência Social, com a carteira de trabalho dela e os comprovantes de contribuição do INSS para que eles verifiquem se ela pode se aposentar por idade ou por tempo de contribuição.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  30. Vanessa

    Bom dia!

    No caso de empregada domestica, trabalhar 20 anos na mesma casa e com contribuição nos vinte anos, pode se aposentar?

    Obrigada,
    Vanessa

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  31. Cibele Brandão

    Qual o teto da aposentadoria para o doméstico? Se ele desconta na base de um salário de 1.500,00, até quanto ele poderá receber de aposentadoria?

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      John Drinane

      Bom dia Cibele, tudo bem?
      Para informação de aposentadoria, a funcionária deve procurar um posto de atendimento da Previdência Social para que eles possam efetuar os cálculos necessários e informar o salário ou estimativa de salário para a aposentadoria da funcionária.
      Segue abaixo os links da Previdência para aposentadoria por tempo de contribuição e por idade:

      Aposentadoria por idade:
      http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/aposentadoria-por-idade/

      Aposentadoria por tempo de contribuição:
      http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao/

      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  32. Mariangela Pinheiro

    Aposentadoria de empregada doméstica:
    Posso somar o tempo de trabalhadora rural com o tempo de empregada doméstica para dar entrada na aposentadoria?

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      Boa tarde Mariangela, tudo bem?
      Para verificar aposentadoria, indicamos que entre em contato com uma agência da Previdência Social para que a funcionária possa fazer o agendamento e consultar se ela já tem tempo ou contribuição suficiente para dar entrada na aposentadoria.
      Segue abaixo links da Previdência Social:

      http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao/

      http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/aposentadoria-por-idade/

      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  33. Joao Paulo Mendonça

    Boa tarde necessito de um informação, minha tia completou 60 anos e ela é empregado domestica, mas ela só contribuiu com a previdência por cinco anos, mas em registro em carteia ela tem 18 anos, ela pode se aposentar?

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      Boa tarde João Paulo, tudo bem?
      Para obter esta informação você deve acompanhar a sua tia a uma agência da Previdência Social para que eles possam fazer um levantamento das contribuições, para ver se ela poderá se aposentar por idade ou por tempo de contribuição.
      Segue abaixo link da Previdência Social para você se informar a respeito:

      http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao/

      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

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      Equipe Lalabeei

      Boa tarde Cícera, tudo bem?
      Para saber sobre aposentadoria, você deve procurar um posto de atendimento da Previdência Social com os seus documentos , carteira de trabalho e se você tiver carnês de recolhimento de INSS também ajuda.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Sérgio, tudo bem?
      Para verificar os direitos dos empregados domésticos, você pode consultar a cartilha que foi elaborada pelo governo.
      Segue anexo a cartilha com os direitos e deveres dos trabalhadores domésticos.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

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