Mesmo após anos da Lei Complementar 150/15, que regulamentou os direitos previstos na PEC das domésticas, ainda há dúvidas sobre a forma de aplicação desses novos benefícios. Dentre os direitos regulamentados, …
O que preciso fazer para registrar a empregada doméstica?
A PEC das Domésticas vem mudando o contrato das empregadas domésticas desde 2013, mas só no ano passado é que entrou em vigor completamente e se tornou obrigatório com a …
Salário Família: como funciona?
O trabalhador doméstico vem, historicamente, sendo colocado em uma categoria diferenciada de trabalhadores pelo Direito Brasileiro. Muitas são as possíveis explicações para isso, entre elas, o fato de não produzirem …
Salário-Família: Como fazer a dedução no eSocial
O pagamento do salário-família ao trabalhador é de responsabilidade do empregador doméstico, na folha do respectivo mês. Porém, o valor pago é abatido da contribuição previdenciária da mesma competência. O …
Guia do eSocial Doméstico de Janeiro de 2016 já está disponível
A partir do dia 18 de janeiro, os empregadores domésticos já podem gerar a guia do eSocial Doméstico referente ao mês de janeiro de 2016. Lembrando que o vencimento da guia …
Contribuição do INSS e Salário Família tem reajuste em 2016
A partir do dia 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo terão neste benefício um reajuste de 11,28%. O índice foi …
